Governo duplica o limite para vendas de
pequenos produtores
Alimentação escolar
Alimentação escolar
Quarta-feira, 04 de julho de 2012 - 18:11
Os produtores da agricultura familiar que comercializam alimentos para
o Programa Nacional
o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae) poderão aumentar o volume negociado
com as escolas.
com as escolas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou, na manhã desta
quarta-feira, 4,
quarta-feira, 4,
durante solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar
2012/2013,
2012/2013,
resolução que aumenta de 9 mil para 20 mil o limite de venda para a alimentação escolar.
O evento foi realizado no
Palácio do Planalto.
O Pnae é o programa que, por meio da transferência de recursos
financeiros, garante a
financeiros, garante a
alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica –
educação infantil, ensino
educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos –
matriculados em escolas
matriculados em escolas
públicas e filantrópicas. Coordenado pelo Fundo Nacional para
o Desenvolvimento da
o Desenvolvimento da
Educação (FNDE), pelo menos 30% dos recursos destinados ao
programa devem ser
programa devem ser
gastos na agricultura familiar. Em 2012, esse valor chegou a
R$ 990 milhões, dos
R$ 990 milhões, dos
R$ 3,3 bilhões previstos no orçamento para alimentação escolar.
Durante a cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao
observar que o
observar que o
Pnae é um dos instrumentos fundamentais para dar continuidade
à produção do
à produção do
agricultor familiar no país, explicou a ampliação do programa. “Nós temos muito
interesse que a agricultura familiar seja o grande fornecedor. Primeiro, porque
diminui o custo de distribuição, pois geralmente o agricultor está ali no entorno.
Segundo, porque cria vínculos comunitários. E terceiro, pela qualidade dos produtos
da agricultura familiar”, explicou.
O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como objetivo o fortalecimento
da agricultura
da agricultura
familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos
pela população
pela população
brasileira e considerado um setor essencial para o desenvolvimento do
país, gerando
país, gerando
empregos e renda no campo. Entre as medidas e ações a serem anunciadas
está a
está a
ampliação do crédito aos produtores, dos serviços de assistência técnica e
extensão
extensão
rural (Ater), da cobertura de renda, e da garantia de preços e de
comercialização.
comercialização.
Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: alimentação escolar, agricultura familiar
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