Entrega de bicicletas começa nova fase do transporte escolar
Sexta-feira, 26 de agosto de 2011 - 15:15
As primeiras 300 bicicletas distribuídas
pelo Ministério da Educação a alunos da
rede pública foram entregues nesta
sexta-feira, 26, pelo ministro
Fernando Haddad e pelo governador
do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,
em solenidade realizada no Recanto
das Emas, região administrativa de
Brasília. O Distrito Federal vai distribuir
3 mil bicicletas a alunos maiores de
14 anos e que residam a até 7 km da escola, como previsto no programa
Caminho da Escola – Bicicleta Escolar.
Estão sendo beneficiados jovens de duas escolas de ensino médio: o Centro
de Ensino Médio 111 e o Centro de Ensino Médio 804. Estudantes maiores
de idade e os pais daqueles com menos de 18 anos vão assinar termo de
compromisso pelo uso e conservação das bicicletas e capacetes.
Os beneficiados passarão por cursos de formação pela Secretaria
de Educação do DF e pelo Detran, além de uma avaliação física.
Para o ministro Fernando Haddad, “esse veículo, cada vez mais
comum nas grandes cidades, dialoga com o combate à obesidade e
à hipertensão, o transporte não poluente, contribui com a solução de
muitos problemas ajuda a repensar a cidade”.
Nessa fase do programa, mais de 30 mil estudantes da rede pública de
81 municípios receberão bicicletas escolares e capacetes. A entrega dos
equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de
transporte escolar no país. Até o fim do ano letivo, estudantes de
aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.
O Programa – Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em
2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o
cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação
e incluir o pedido. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.
Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos
próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro
de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.
Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro),
a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado,
selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral,
além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e
refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios,
tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e
regulagem.
O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado
em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano
passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos
veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo
fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também
já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até
fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir
ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.
Diego Rocha
