Livro didático
Governo distribuirá 52 milhões de obras para escolas em
2013
Terça-feira, 10 de julho de 2012 - 17:45
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá,
em 2013, 52 milhões de livros para
estudantes
dos três primeiros anos do ensino
fundamental.
A informação foi dada pelo ministro da
Educação,
Aloizio Mercadante, durante audiência pública
na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal. O orçamento previsto para o
PNLD é de R$ 1,48 bilhão em 2012. Além das
compras de novos livros, também serão feitas a
reposição e a complementação dos livros
distribuídos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, além
de livros para bibliotecas.
O programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores,
por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.
Os livros são selecionados a partir de um edital, que define os critérios, prazos e
procedimento
s para os detentores dos direitos autorais encaminharem as obras para o Ministério
da Educação.
Depois disso, as coleções passam por uma triagem das especificações técnicas,
e depois são
entregues para avaliação pedagógica, sem informações de identificação
(autor, editora, etc).
Após a seleção das obras, o MEC publica o Guia de Livros Didáticos,
com resenhas das
coleções aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem,
entre os títulos
disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.
De acordo com o ministro, o processo de avaliação e seleção do livro
didático é feito
pelas universidades federais. “Com esse mecanismo aberto e democrático
expressamos
a pluralidade do debate cultural e teórico”, explicou Mercadante. O ministro
também
destacou que os professores terão acesso a todas as obras em formato digital
a partir
do próximo ano.
Durante a audiência, Mercadante também apresentou dados sobre outros
programas
do governo federal: atendimento da educação infantil, com a construção de 5.562
creches
e pré-escolas, educação integral, que contou com a adesão de 32.284
escolas ao
programa Mais Educação, superando a meta prevista para 2014, e a
dupla matrícula na
educação especial.
Assessoria de Comunicação Social
Veja a apresentação do ministro na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
do Senado.
Palavras-chave: educação básica, livro didático, PNLD, FNDE
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